1. Partes e papel
Este DPA regula o tratamento de Dados Pessoais realizado pela DASTIA em nome do Cliente no contexto da plataforma. Quando trata dados do workspace sob instruções do Cliente, a DASTIA atua como operadora e o Cliente atua como controlador.
2. Objeto, duração, natureza e finalidade
| Item | Descrição |
|---|---|
| Objeto | Tratamento de dados pessoais para operar a DASTIA, seus workspaces, IA, documentos, projetos, tarefas, integrações e suporte. |
| Duração | Durante a contratação e pelo período necessário para encerramento, exportação, exclusão, billing, auditoria, segurança, obrigações legais e exercício de direitos. |
| Natureza | Hospedagem, armazenamento, leitura, estruturação, análise, geração de outputs, sincronização, metering, segurança e suporte. |
| Finalidade | Entregar gestão empresarial com IA governada, contexto operacional, continuidade, evidências e apoio à execução. |
3. Categorias de dados e titulares
Dados de usuários, colaboradores, clientes finais, leads, fornecedores, contatos comerciais, participantes de reunião, remetentes e destinatários de e-mail, documentos, prompts, outputs, logs, metadados, billing e dados técnicos podem ser tratados conforme uso do Cliente.
4. Instruções documentadas
A DASTIA tratará dados pessoais conforme contrato, configurações do workspace, instruções do Cliente, políticas públicas, DPA e lei aplicável. Instruções incompatíveis com lei, segurança, direitos de terceiros ou políticas de provedores podem ser recusadas ou escaladas.
5. Confidencialidade e segurança
A DASTIA aplicará medidas proporcionais ao risco, incluindo controles de acesso, segregação lógica por workspace, RLS onde materializado, logs de auditoria em fluxos relevantes, tokens OAuth criptografados, minimização e provedores especializados. Medidas não comprovadas por código, contrato ou configuração ficam em registro interno e não integram este DPA como promessa fechada.
6. Subprocessadores e transferências
A DASTIA pode usar subprocessadores para hospedagem, banco, IA, pagamentos, e-mail, analytics, logs, monitoramento e integrações. A lista pública de subprocessadores será mantida em página própria. Quando houver transferência internacional, a DASTIA buscará manter salvaguardas compatíveis com a LGPD quando aplicável, sem afirmar neste DPA que todos os mecanismos contratuais ou regulatórios já estejam fechados.
7. Direitos dos titulares e incidentes
A DASTIA apoiará o Cliente, de forma razoável e proporcional, em solicitações de titulares e incidentes envolvendo dados tratados como operadora. Quando receber solicitação diretamente de titular de dados do Cliente, poderá direcionar ao Cliente controlador.
O encarregado público para receber solicitações de titulares e comunicações da ANPD é DASTIA SOFTWARE DE GESTÃO COM IA LTDA, CNPJ 63.340.191/0001-50, pelo canal contato@dastia.com.br.
8. Devolução, exportação e exclusão
Ao término da contratação ou mediante instrução válida, a DASTIA disponibilizará exportação ou exclusão conforme recursos existentes, contrato, viabilidade técnica, backups, logs, billing, obrigações legais, segurança e exercício regular de direitos.
9. IA e Google APIs
Tratamentos com IA e Google APIs seguirão as políticas públicas aplicáveis, autorizações do usuário, finalidade visível, minimização e controles de segurança. Dados Google seguem a Google API Services User Data Policy, incluindo Limited Use Requirements.